Decreto Legislativo nº 77, de 17 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
77
Ano
2018
Data
17/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2018
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
445
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS MARIA IZABEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica