Lei Ordinária nº 773 de 16 de Abril de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

773

Ano

2018

Data

16/04/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/04/2018

Veículo de Publicação

DOM SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

330

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Convênios, Comodatos, Licitações e Contratos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica