Lei Ordinária nº 727 de 28 de Setembro de 2017

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

727

Ano

2017

Data

28/09/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

02/10/2017

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

Pg. Início

517

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Convênios, Comodatos, Licitações e Contratos


 

Anexos Norma Jurídica