Lei Ordinária nº 815 de 29 de Outubro de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Juridica

Lei Ordinária

Número

815

Ano

2018

Data

29/10/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data Publicação

31/10/2018

Veículo Publicação

DOM/SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

506

Pg. Fim

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município

Indexação

Observação

Assuntos

  • Convênios, Comodatos, Licitações e Contratos
  • Saúde, Vigilância Sanitária e Lazer

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica