Lei Ordinária nº 934, de 18 de outubro de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

934

Ano

2019

Data

18/10/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/10/2019

Veículo de Publicação

Dom/SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

578

Pg. Fim

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município.

Indexação

Subvenção social por meio de convênio

Observação

Publicado no DOM/SC edição 2960/19

Assuntos

  • Convênios, Comodatos, Licitações e Contratos

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