Lei Ordinária nº 934, de 18 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
934
Ano
2019
Data
18/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
578
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município.
Indexação
Subvenção social por meio de convênio
Observação
Publicado no DOM/SC edição 2960/19
Assuntos
- Convênios, Comodatos, Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 727, de 28 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica