Resolução nº 5, de 06 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2018
Data
06/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2018
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
586
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Indexação
Comissão Especial
Observação
Publicação no DOM/SC edição 2633/18
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica