Lei Ordinária nº 824 de 03 de Dezembro de 2018
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
824
Ano
2018
Data
03/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2018
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
404
Pg. Fim
405
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção às Drogas no município de Itapoá-SC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 155 de 19 de Novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica