Lei Ordinária nº 835, de 11 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
835
Ano
2019
Data
11/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
603
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei Municipal de nº 055, de 11 de setembro de 1990, que cria a Bandeira do Município de Itapoá-SC.
Indexação
Bandeira
Observação
Publicação no DOM/SC edição 2760/19.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 55, de 11 de setembro de 1990
Anexos Norma Jurídica