SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Altera o(a) Lei Ordinária nº 126, de 11 de abril de 1996

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera a Lei Municipal n° 126, de 11 de abril de 1996, que dá denominação a vias públicas.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica alterado o inciso XV do artigo 1° da Lei Municipal n° 126/1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:

XV – Rua Flamboyant, localizada entre as quadras 10/11 e 13/14 do Balneário Praia das Palmeiras e as quadras 7/8, 14/15, 21/22 e 28/29 do Balneário Imperador. (NR)

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Itapoá (SC), 18 de fevereiro de 2019

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito Municipal

RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

Lei Ordinária nº 838, de 18 de fevereiro de 2019