SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Preparar para impressão

a A

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 23, de 04 de novembro de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 838, de 18 de fevereiro de 2019

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI

Art. 1º.

Ficam denominadas as vias públicas, respectivamente entre as quadras e loteamentos / balneários:

I –

Rua Ana Maria Rodrigues de Freitas, localizada no balneário Nossa Senhora Aparecida e São José, quadras 1/2 e 33/34 do Balneário Nossa Senhora Aparecida e em continuação as quadras 1/2 e 72/81 do balneário São José (até às margens do Rio Saí Mirim).

II –

Rua Carlos Afonso Frings, localizada no loteamento Itapoá respectivamente entre as quadras 17/18 e 142/143

III –

Rua Presidente Lincoln, localizada no loteamento Cambijú e loteamento Brasília, partindo das quadras 1/1 do loteamento Cambijú até as quadras 17/12 do loteamento Brasília, em Itapema do norte

IV –

Rua Guanandi, localizada no balneário Praia das Palmeiras, entre as quadras 01/02 e 75/76.

V –

Rua Guaraní, localizada no balneário Praia das Palmeiras, entre as quadras 20/21 e 76/77.

VI –

Rua Uruguai, localizada no Balneário Praia das palmeiras, entre as quadras 22/25 e 77/78

VII –

Rua Alexandre Stika, localizada no loteamento Jardim pérola do Atlântico e no loteamento Nossa Senhora Aparecida, entre as quadras 14/15 do balneário Pérola do Atlântico até as quadras 29/31 do loteamento Nossa Senhora Aparecida, em Itapema do norte

VIII –

Rua das Palmeiras, localizada no balneário Praia das Palmeiras entre as quadras 02/03 e 74/75

IX –

Rua Iguatemí, localizada no balneário Praia das Palmeiras entre as quadras 03/04 e 73/74.

IX –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 23, de 04 de novembro de 2005.

X –

Rua Amambaí, localizada no balneário Praia das Palmeiras, entre as quadras 04/05 e 72/73.

XI –

Rua dos Coqueiros, localizada no balneário Praia das Palmeiras, entre as quadras 05/06 e 70/71

XII –

Rua das Goiabeiras, localizada no balneário Praia das Palmeiras, entre as quadras 06/07 e 49/50.

XIII –

Rua Curitiba, localizada no balneário Praia das Palmeiras, entre as quadras 07/08 e 50/51.

XIV –

Rua Araçá, localizada no balneário Praia das Palmeiras, entre as quadras 08/09 e 31/32.

XV –

Rua Flamboyant, localizada no balneário Praia das Palmeiras, entre as quadras 10/11 e 13/14

XV –

Rua Flamboyant, localizada entre as quadras 10/11 e 13/14 do Balneário Praia das Palmeiras e as quadras 7/8, 14/15, 21/22 e 28/29 do Balneário Imperador.

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 838, de 18 de fevereiro de 2019.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapoá (SC), 11 de abril de 1996

SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR

Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 126, de 11 de abril de 1996