Decreto Legislativo nº 96, de 16 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
96
Ano
2019
Data
16/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
484
Pg. Fim
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhoria Margarida Aparecida da Silva Estevão.
Indexação
Título de cidadã
Observação
Publicado no DOM/SC edição 2806/19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica