Decreto Legislativo nº 104, de 04 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
104
Ano
2019
Data
04/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
477
Pg. Fim
Ementa
Nomeia membro para compor a "Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final"; "Comissão de Orçamento e Finanças"; e "Comissão de Obras e Serviços Públicos".
Indexação
Observação
Publicado no DOM/SC edição 2844/19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica