Lei Ordinária nº 854, de 17 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
854
Ano
2019
Data
17/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
547
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação no sistema de abastecimento de água no município de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Abastecimento de água
Observação
Publicado no DOM/SC edição 2855/19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica