Decreto Legislativo nº 116, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
116
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
546
Pg. Fim
Ementa
Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de junho de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Indexação
Ponto facultativo
Observação
Publicado no DOM/SC edição 2855/19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica