Decreto Legislativo nº 116 de 18 de Junho de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

116

Ano

2019

Data

18/06/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

19/06/2019

Veículo de Publicação

Dom/SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

546

Pg. Fim

Ementa

Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de junho de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.

Indexação

Ponto facultativo

Observação

Publicado no DOM/SC edição 2855/19

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