Decreto Legislativo nº 105, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
105
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
432
Pg. Fim
Ementa
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Itapema do Norte- Acoin, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Indexação
Utilidade Pública
Observação
Publicado no DOM/SC edição 2859/19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica