Decreto Legislativo nº 112, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
112
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
436
Pg. Fim
Ementa
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural, Esportiva, Recreativa e Assistencial dos moradores da Gleba I de Itapoá- Aceramgi, no âmbito do Município de Itapoá-SC.
Indexação
Utilidade Pública
Observação
Publicado no DOM/SC edição 436
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica