SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Altera o(a) Lei Ordinária nº 516, de 16 de maio de 2014

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera a Lei Municipal nº 516, de 16 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica alterado o artigo 1° da Lei Municipal n° 516/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica denominada como Rua Cardeal, a via pública iniciando na Rua 760, entre as quadras – 30/34 do Bairro São José terminando na Rua 860. (NR)

Art. 2º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapoá (SC), 24 de junho de 2019.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 877, de 24 de junho de 2019