SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Altera o(a) Lei Ordinária nº 512, de 09 de abril de 2014

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera a Lei Municipal nº 512, de 09 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica alterado o artigo 1° da Lei Municipal n° 512/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Art. 1º Fica denominada como Rua Arquiteto Oscar Niemeyer, a via pública iniciando nas quadras 17/18 do Balneário Jardim Pérola do Atlântico, e terminando na Rua 860. (NR)

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Itapoá (SC), 15 de julho de 2019.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 884, de 15 de julho de 2019