Lei Ordinária nº 893 de 05 de Agosto de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

893

Ano

2019

Data

05/08/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/08/2019

Veículo de Publicação

Dom/SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

720

Pg. Fim

Ementa

Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais de Rua ou Abandonados no Município de Itapoá e dá outras providências.

Indexação

Animais de Rua ou Abandonados

Observação

Publicado no DOM/SC edição 2902/19

Assuntos

  • Saúde, Vigilância Sanitária e Lazer

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