Decreto Legislativo nº 124, de 24 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
124
Ano
2019
Data
24/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
710
Pg. Fim
Ementa
Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá
Indexação
Ponto facultativo
Observação
Publicado no DOM/SC edição 2964/19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica