Lei Ordinária nº 961, de 16 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
961
Ano
2019
Data
16/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
1406
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a marca da Ouvidoria Municipal.
Indexação
Ouvidoria
Observação
Publicado no DOM/SC edição 3010/19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica