Lei Complementar nº 93, de 02 de março de 2020

2. Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam a prestar assistência médica, em postos de saúde e demais unidades assistenciais do Poder Executivo Municipal, bem como participar do processo de elaboração, planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde, programas e subprogramas de saúde pública;

20 horas
20 horas
20 horas
20 hoas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas

Art. 10.

Ficam incluídas as classe Médico Ginecologista, Médico Pediatra e Médico Psiquiatra no Grupo Ocupacional 6 do Anexo III – Representação Gráfica das Classes de Cargos de Carreira e dos Cargos Isolados do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá, da Lei Municipal Nº 155/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 11.

Ficam incluídas as classes Médico Ginecologista, Médico Pediatra e Médico Psiquiatra no nível de vencimento X do Anexo IV– Hierarquização Das Classes da Parte Permanente do quadro de pessoal, da Lei Municipal Nº 155/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Níveis de Vencimento	Classes Ocupacionais
I	Ajudante de Serviços Públicos, Auxiliar de Serviços Gerais, Servente Escolar
II	Cozinheiro (a), Agente Operacional, Telefonista, Ajudante Geral, Recepcionista e Agente Municipal de Endemias
III	Motorista, Mecânico de Veículos e Máquinas Pesadas, Operador de Máquinas Pesadas
IV	Agente Administrativo I, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Instrutor Musical, Monitor de Laboratório de Informática, Orientador Social I, Facilitador de Oficinas, Educador Social I, Agente de Defesa Civil I, Agente de Desenvolvimento I, Agente de Trânsito I, Agente Tributário I, Assistente em Legislação I, Guarda Municipal I, Educador Social I e Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas.
V	Técnico de Enfermagem I, Técnico de Turismo I, Técnico de Contabilidade I, Técnico de Radiologia I, Técnico de Informática I, Topógrafo I, Técnico Agrícola I, Técnico de Arquivo I, Fiscal Sanitário I, Fiscal de Tributos I, Fiscal de Meio ambiente I, Fiscal de Obras e Posturas I, Secretaria Executiva I e Técnico em Edificações I, Técnico em Saúde Bucal I.
VI	Técnico de Enfermagem II, Técnico de Turismo II, Técnico de Contabilidade II, Técnico de Radiologia II, Técnico de Informática II, Topógrafo II, Técnico Agrícola II,Orientador Social II, Técnico de Arquivo II, Fiscal Sanitário II, Fiscal de Tributos II, Fiscal de Meio ambiente II, Fiscal de Obras e Posturas II, Agente administrativo II, Secretaria Executiva II, Técnico em Saúde Bucal II.
VII	Advogado I, Administrador I, Auditor I, Arquiteto I, Farmacêutico-Bioquímico I, Assistente Social I, Bibliotecário I, Odontólogo I 20 horas, Contador I, Fisioterapeuta I, Fonoaudiólogo I, Engenheiro Civil I, Enfermeiro I, Nutricionista I, Psicólogo I, Técnico de Meio Ambiente I, Terapeuta Ocupacional I, Engenheiro Florestal I, Analista Jurídico I, Veterinário I, Biólogo I, Profissional de Educação Física I, Engenheiro Ambiental I, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos I, Auditor Fiscal I, Engenheiro Eletricista I, Geógrafo I, Oceanógrafo I, Professor de Música I, Gestor Público I e Turismólogo I, Procurador Municipal I.
VIII	Advogado II, Administrador II, Auditor II, Arquiteto II, Farmacêutico-Bioquímico II, Assistente Social II, Bibliotecário II, Odontólogo II 20 horas, Contador II, Fisioterapeuta II, Fonoaudiólogo II, Engenheiro Civil II, Enfermeiro II, Nutricionista II, Psicólogo II, Técnico de Meio Ambiente II, Terapeuta Ocupacional II, Analista Jurídico II, Biólogo II, Veterinário II, Engenheiro Florestal II, Profissional De Educação Física II, Engenheiro Ambiental II, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos II, Auditor Fiscal I, Engenheiro Eletricista I, Geógrafo I, Oceanógrafo I, Professor de Música I, Gestor Público I e Turismólogo II, Procurador Municipal II.
IX	Advogado III, Administrador III, Auditor III, Arquiteto III, Farmacêutico-Bioquímico III, Assistente Social III, Bibliotecário III, Odontólogo III 20 horas, Contador III, Fisioterapeuta III, Fonoaudiólogo III, Engenheiro Civil III, Enfermeiro III, Nutricionista III, Psicólogo III, Técnico de Meio Ambiente III, Terapeuta Ocupacional III, Analista Jurídico III, Biólogo III, Veterinário III, Enegenheiro Florestal III, Profissional de Educação Física III, Engenheiro Ambiental III, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos III, Procurador Municipal III.
X	Médico 20 horas, Médico do Trabalho 20 horas, Médico Ginecologista 20 horas, Médico Pediatra 20 horas e Médico Psiquiatra 20 horas
XI	Médico 40 horas, Odontólogo 40 horas

Art. 12.

No Grupo Ocupacional Nível Superior do Anexo VI – Descrição das Classes da Parte Permanente do quadro de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá, da Lei Municipal Nº 155/2003, fica alterada a descrição da classe Médico e ficam incluídas as descrições das classes Médico PSF, Médico Ginecologista, Médico Pediatra e Médico Psiquiatra, passando a vigorar com a seguinte descrição:

1. Classe: Médico

3. Atribuições típicas:

- participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;

- cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo município;

- integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;

- efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos;

- solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;
- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;

- realizar atendimento individual programado;
- realizar consultas e procedimentos ambulatoriais;

- prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;

- promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos;

- efetuar regulação médica, otimizando o atendimento do usuário sus, na rede assistencial de saúde;

- dar assistência a pacientes que estão em internação domiciliar e /ou acamados;

- prestar atendimento em urgências e emergências;

- encaminhar pacientes para internação hospitalar quando necessário;

- encaminhar pacientes para atendimento especializado quando necessário;

- realizar exames para aferir aptidão para atividades esportivas;
- participar de perícias, juntas médicas e afins;

- participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;

- participar de auditorias e sindicâncias médicas quando solicitado;

- participar, junto com profissionais das outras áreas, da elaboração e execução de programas de saúde dirigidos a grupos específicos de pessoas;

- representar, quando designado, a secretaria municipal na qual está lotado em conselhos, comissões, reuniões com as demais secretarias municipais;

- participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;

- orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados, observando a sua correta utilização;

- utilizar equipamentos de proteção individual;

- orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

- participar das atividades administrativas;

Instrução - curso de nível superior em Medicina e registro no respectivo conselho de classe (CRM SC);

4. Requisitos para provimento:

1 – classe: Médico PSF

2. Descrição sintética: O médico de saúde da família é a referência médica da população adscrita, realiza atendimento aos usuários independentemente de idade, sexo ou qualquer outra característica do indivíduo, lidando com todos os problemas de saúde, em suas diversas dimensões físicas, psicológicas, sociais, culturais e existenciais. Deve realizar consultas clínicas, procedimentos, atividades coletivas e visitas domiciliares, gerindo simultaneamente múltiplas queixas e patologias crônicas, com eficiência, além de coordenar os cuidados médicos quando acionadas outras especialidades ou recursos de diagnóstico.

3 - Atribuições típicas:

- participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;

- realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário;

- realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades da gestão e protocolos existentes;

- garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde;

- realizar ações de vigilância à saúde, entendida como monitoramento de ações em grupos prioritários, na comunidade e na família;

- realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;

- realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;

- responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;

- participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;

- promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;

- identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da secretaria de saúde;

- garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na atenção básica;

- participar das atividades de educação permanente;

- realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais;

- realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: gestação, infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

- realizar consultas clínicas e procedimentos na unidade de saúde – us e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros assemelhados);

- realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco- obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínicas e procedimentos para fins de diagnósticos;

- encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência;

- indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

- contribuir e participar das atividades de educação permanente dos acs, demais profissionais que atuam na equipe;

- promover ações para construção da corresponsabilidade familiar e da comunidade em relação à saúde;

- trabalhar em equipe, levando em conta o saber das diversas categorias que atuam no contexto da atenção primária, sem estabelecimento de relações de hierarquia, mas de reconhecimento das diversas competências profissionais;

- participar das reuniões de equipe, com o intuito de promover a interlocução entre todas as categorias, para identificar novas demandas, realizar o planejamento do trabalho, discussão de casos e a avaliação coletiva permanente;

- participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da us;

- participar das atividades administrativas;

- integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos;

4. Requisitos para provimento: instrução em curso de nível superior em Medicina e registro no respectivo conselho de classe (CRM SC);

5. Recrutamento: externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público para a classe de Médico.

6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

1 - Classe: Médico Ginecologista

2. Descrição sintética: realizar consultas e atendimento médico na Atenção Primária de Saúde, implementar ações de prevenção e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área medica, especialmente na área de Ginecologia e Obstetrícia.

3. Atribuições típicas:

- realizar atendimento na área de gineco-obstetrícia; desempenhando funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, procedimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.

- participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

- elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;

- participar de programa de treinamento, quando convocado;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;

- participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;

- efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;

- realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;

- participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;

- participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades;

- promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos e realizar o matriciamento de casos corriqueiros;

- participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população;

- realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe;

- representar, quando designado, a secretaria municipal na qual está lotado em conselhos, comissões, reuniões com as demais secretarias municipais;

- participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;

- orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

- utilizar equipamentos de proteção individual;

- orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

- integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos;

4. Requisitos para provimento: curso de nível superior em Medicina e registro de qualificação de especialista (RQE) no respectivo conselho de classe (CRM SC);

5. Recrutamento: externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público para a classe de Médico;

6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:

Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

1. Classe: Médico Pediatra

2. Descrição sintética: realizar atendimento na área de pediatria; implementar ações de prevenção e promoção da saúde; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes do público infantil e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo;

3. Atribuições típicas:
- realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;

- participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

- elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;

- participar de programa de treinamento, quando convocado;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;

- participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;

- efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;

- realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;

- participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;

- participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades;

- promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos e realizar o matriciamento em casos mais corriqueiros;

- participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população;

- realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe;

- representar, quando designado, a secretaria municipal na qual está lotado em conselhos, comissões, reuniões com as demais secretarias municipais;

- participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;

- orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

- utilizar equipamentos de proteção individual;

- orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

- integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos;

4. Requisitos para provimento: instrução em curso de nível superior em Medicina e registro de qualificação de especialista (RQE) no respectivo conselho de classe (CRM SC);

5. Recrutamento: externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público para a classe de Médico;

6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

1. Classe: Médico Psiquiatra

2. Descrição sintética: realizar atendimento integral à saúde mental na área de psiquiatria; participar de atividades educativas, implementar ações de prevenção e promoção da saúde mental; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, laudos, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo;

3. Atribuições típicas:

- realizar atendimento na área de psiquiatria;

- desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;

- realizar atendimentos, exames, laudos, diagnóstico, encaminhamentos terapêuticos e acompanhamento dos pacientes;

- executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;

- participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

- elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;

- participar de programa de treinamento, quando convocado;

- assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva;

- participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;

- efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;

- manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;

- realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;

- prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;

- participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes;

- participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades;

- promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos e realizar o matriciamento em casos mais corriqueiros;

- participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população;

- realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe;

- representar, quando designado, a secretaria municipal na qual está lotado em conselhos, comissões, reuniões com as demais secretarias municipais;

- participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;

- orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;

- integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos;

4. Requisitos para provimento: instrução em curso de nível superior em Medicina e registro de qualificação de especialista (RQE) no respectivo conselho de classe (CRM SC);

5. Recrutamento: externo - no mercado de trabalho, mediante concurso público para a classe de Médico;

6. Perspectivas de desenvolvimento funcional:
Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

Art. 13.

Fica alterado o Anexo I – Classe da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá, da Lei Municipal Nº 155/2003, diminuindo o número de vagas da classe Médico conforme segue:

Grupo Ocupacional

Classes

Nível de Vencimento

Nº de Cargos

Carga Horária Semanal

6- Nível Superior

Administrador I

Administrador II

Administrador III

Auditor I

Auditor II

Auditor III

Arquiteto I

Arquiteto II

Arquiteto III

Advogado I

Advogado II

Advogado III
Analista Jurídico I
Analista Jurídico II
Analista Jurídico III
Assistente Social I

Assistente Social II

Assistente Social III

Bibliotecário I

Bibliotecário II

Bibliotecário III
Biólogo I
Biólogo II
Biólogo III

Contador I

Contador II

Contador III

Enfermeiro I

Enfermeiro II

Enfermeiro III
Engenheiro Ambiental I
Engenheiro Ambiental II
Engenheiro Ambiental III

Engenheiro Civil I

Engenheiro Civil II

Engenheiro Civil III
Engenheiro Florestal I
Engenheiro Florestal II
Engenheiro Florestal III

Farmacêutico Bioquímico I

Farmacêutico Bioquímico II

Farmacêutico Bioquímico III

Fisioterapeuta I

Fisioterapeuta II

Fisioterapeuta III

Fonoaudiólogo I

Fonoaudiólogo II

Fonoaudiólogo III

Nutricionista I

Nutricionista II

Nutricionista III
Pedagogo I
Pedagogo II
Pedagogo III

Psicólogo I

Psicólogo II

Psicólogo III
Profissional de Educação Física I
Profissional de Educação Física II
Profissional de Educação Física III

Odontólogo I

Odontólogo II

Odontólogo III

Técnico Meio Ambiente I

Técnico Meio Ambiente II

Técnico Meio Ambiente III
Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos I
Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos II
Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos III

Terapeuta Ocupacional I

Terapeuta Ocupacional II

Terapeuta Ocupacional III

Médico

Médico PSF

Médico do trabalho
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Médico Psiquiatra
Veterinário I
Veterinário II
Veterinário III
Auditor Fiscal I
Auditor Fiscal II
Engenheiro Eletricista I
Engenheiro Eletricista II
Geógrafo I
Geógrafo II
Oceanógrafo I
Oceanógrafo II
Professor de Música I
Professor de Música II
Gestor Público I
Gestor Público II
Turismólogo I
Turismólogo II
Procurador Municipal I
Procurador Municipal II
Procurador Municipal III

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX
VII
VIII
IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX
VII
VIII
IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX
VI
IV
IV

VII

VIII

IX
VII
VIII
IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX
VII
VIII
IX

VII

VIII

IX
VII
VIII
IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX
VII
VII

VII

VIII

IX

X

XI

X
X
X
X
VII
VIII
IX
VII
VIII
VII
VIII
VII
VIII
VII
VIII
VII
VIII
VII
VIII
VII
VIII
VII
VIII
IX

02
03
03
03

01
01
01
01
02

02
01
01
01

01
01
01
01

01
01
01
01

01
03
01
01

01
02
01
01

01
01
01
01
02
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
02
02
01
01
01
01
02
02
02

FIca Extinto a Classe: Instrutor Musical

20 horas
20 horas
20 horas
20 hoas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas

Art. 14.

Fica extinto a classe do anexo I – Classes da parte permanente do quadro de pessoal do Poder Executivo de Itapoá, da Lei Municipal nº 155/2003, conforme segue:

Grupo Ocupacional

Classes

Nível de Vencimento

Nº de Cargos

Carga Horária Semanal

2- Serviços de Apoio à Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Cultura

Ajudante Geral
Auxiliar de enfermagem - em extinção

Auxiliar de Consultório Dentário - em extinção

Servente escolar - em extinção

Cozinheiro - em extinção
Agente Municipal de Endemias
Monitor de laboratório de Informática

Instrutor Musical - em extinção

II
IV

IV

I

II
IV
IV

IV

02
28

02

50

12
05
08

01

40 horas
40 horas

40 horas

40 horas
40 horas
40 horas

40 horas

Parágrafo único

Os servidores ocupantes da classe em extinção participam de forma idêntica com os demais servidores nas promoções previstas no Plano de Carreira e receberão o mesmo reajuste que for estendido aos demais cargos.

Art. 15.

Ficam criadas as classes de Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (metais), Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (madeiras), Instrutor Musical – Instrumentos de percussão (fanfarra) e Instrutor Musical – Instrumentos de Violão no Grupo Ocupacional 2, devendo serem incluídas no Anexo I – Classes da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá, da Lei Municipal nº 155/03, sendo o número de cargos composto de 01 (uma) vaga para cada nível, com carga horária semanal de 40 horas e nível de vencimento IV respectivamente, passando a vigorar conforme segue:

Grupo Ocupacional

Classes

Nível de Vencimento

Nº de Cargos

Carga Horária Semanal

2- Serviços de Apoio à Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Cultura

Ajudante Geral
Auxiliar de enfermagem - em extinção

Auxiliar de Consultório Dentário - em extinção

Servente escolar - em extinção
Cozinheiro - em extinção
Agente Municipal de Endemias
Monitor de laboratório de Informática

Instrutor Musical - extinção
Instrutor Musical - Instrumentos de sopro (metais)
Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (madeiras)
Instrutor Musical – Instrumentos de percussão (fanfarra)
Instrutor Musical – Instrumentos de Violão

II
IV

IV

I

II
IV
IV

IV
IV
IV
IV
IV

02
28

02

50

12
05
08

01
01
01
01
01

40 horas
40 horas

40 horas

40 horas
40 horas
40 horas

40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas

Art. 16.

Ficam incluídas as classes as classes de Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (metais), Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (madeiras), Instrutor Musical – Instrumentos de percussão (fanfarra) e Instrutor Musical – Instrumentos de violão no Grupo Ocupacional 2 do Anexo I – Representação Gráfica das Classes de Cargos de Carreira e dos Cargos Isolados do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá, da Lei Municipal Nº 155/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:

GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E CULTURA

Art. 17.

Ficam incluídas as classes de Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (metais), Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (madeiras), Instrutor Musical – Instrumentos de percussão (fanfarra) e Instrutor Musical – Instrumentos de violão no nível de vencimento IV, respectivamente, do Anexo IV – Hierarquização Das Classes da Parte Permanente do quadro de pessoal, da Lei Municipal nº 155/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Níveis de Vencimento	Classes Ocupacionais
I	Ajudante de Serviços Públicos, Auxiliar de Serviços Gerais, Servente Escolar
II	Cozinheiro (a), Agente Operacional, Telefonista, Ajudante Geral, Recepcionista e Agente Municipal de Endemias
III	Motorista, Mecânico de Veículos e Máquinas Pesadas, Operador de Máquinas Pesadas
IV	Agente Administrativo I, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Instrutor Musical, Monitor de Laboratório de Informática, Orientador Social I, Facilitador de Oficinas, Agente de Defesa Civil I, Agente de Desenvolvimento I, Agente de Trânsito I, Agente Tributário I, Assistente em Legislação I, Guarda Municipal I, Educador Social I e Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas, Instrutor Musical - em extinção, Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (metais), Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (madeiras), Instrutor Musical – Instrumentos de percussão (fanfarra) e Instrutor Musical – Instrumentos de violão.
V	Técnico de Enfermagem I, Técnico de Turismo I, Técnico de Contabilidade I, Técnico de Radiologia I, Técnico de Informática I, Topógrafo I, Técnico Agrícola I, Técnico de Arquivo I, Fiscal Sanitário I, Fiscal de Tributos I, Fiscal de Meio ambiente I, Fiscal de Obras e Posturas I, Secretaria Executiva I e Técnico em Edificações I, Técnico em Saúde Bucal I.
VI	Técnico de Enfermagem II, Técnico de Turismo II, Técnico de Contabilidade II, Técnico de Radiologia II, Técnico de Informática II, Topógrafo II, Técnico Agrícola II,Orientador Social II, Técnico de Arquivo II, Fiscal Sanitário II, Fiscal de Tributos II, Fiscal de Meio ambiente II, Fiscal de Obras e Posturas II, Agente administrativo II, Secretaria Executiva II, Técnico em Saúde Bucal II.
VII	Advogado I, Administrador I, Auditor I, Arquiteto I, Farmacêutico-Bioquímico I, Assistente Social I, Bibliotecário I, Odontólogo I 20 horas, Contador I, Fisioterapeuta I, Fonoaudiólogo I, Engenheiro Civil I, Enfermeiro I, Nutricionista I, Psicólogo I, Técnico de Meio Ambiente I, Terapeuta Ocupacional I, Engenheiro Florestal I, Analista Jurídico I, Veterinário I, Biólogo I, Profissional de Educação Física I, Engenheiro Ambiental I, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos I, Auditor Fiscal I, Engenheiro Eletricista I, Geógrafo I, Oceanógrafo I, Professor de Música I, Gestor Público I e Turismólogo I, Procurador Municipal I.
VIII	Advogado II, Administrador II, Auditor II, Arquiteto II, Farmacêutico-Bioquímico II, Assistente Social II, Bibliotecário II, Odontólogo II 20 horas, Contador II, Fisioterapeuta II, Fonoaudiólogo II, Engenheiro Civil II, Enfermeiro II, Nutricionista II, Psicólogo II, Técnico de Meio Ambiente II, Terapeuta Ocupacional II, Analista Jurídico II, Biólogo II, Veterinário II, Engenheiro Florestal II, Profissional De Educação Física II, Engenheiro Ambiental II, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos II, Auditor Fiscal I, Engenheiro Eletricista I, Geógrafo I, Oceanógrafo I, Professor de Música I, Gestor Público I e Turismólogo II, Procurador Municipal II.
IX	Advogado III, Administrador III, Auditor III, Arquiteto III, Farmacêutico-Bioquímico III, Assistente Social III, Bibliotecário III, Odontólogo III 20 horas, Contador III, Fisioterapeuta III, Fonoaudiólogo III, Engenheiro Civil III, Enfermeiro III, Nutricionista III, Psicólogo III, Técnico de Meio Ambiente III, Terapeuta Ocupacional III, Analista Jurídico III, Biólogo III, Veterinário III, Enegenheiro Florestal III, Profissional de Educação Física III, Engenheiro Ambiental III, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos III, Procurador Municipal III.
X	Médico 20 horas, Médico do Trabalho 20 horas, Médico Ginecologista 20 horas, Médico Pediatra 20 horas e Médico Psiquiatra 20 horas
XI	Médico 40 horas, Odontólogo 40 horas

Art. 18.

No Grupo Ocupacional do Anexo VI – Descrição das Classes da Parte Permanente do quadro de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá, da Lei Municipal nº 155/2003, ficam incluídas as classes, Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (metais), Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (madeiras), Instrutor Musical – Instrumentos de percussão (fanfarra) e Instrutor Musical – Instrumentos de violão com a seguinte descrição:

Anexo VI – Descrição das Classes da Parte Permanente

1. Classe: Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (metais)

2. descrição sintética: compreende os cargos para integrar as atividades culturais, organizar apresentações de bandas ou individuais, bem como ministrar aulas com Técnica do instrumento, digitação das escalas, exercícios, repertório didático de: TROMPA; TROMBETA OU TROMPETE; TROMBONE; TUBA; CORNETA; CORNETIM e outros instrumentos de sopro metal não especificado;

3. Atribuições:

- possuir habilidades com o instrumento, tanto para participar dos eventos culturais e educacionais como para ministrar aulas;

- elaborar atividades com base nas diretrizes propostas pela Prefeitura Municipal de Itapoá e/ou Secretaria de Turismo e Cultura e/ou substabelecida por ela;

- ministrar aulas e monitorar o desempenho dos alunos em frequência, evasão e inadimplência;

- realizar chamadas de frequência e informar aos coordenadores sobre a evasão de alunos e/ou problemas e dificuldades na relação interpessoal com o mesmo;

- adotar Metodologia de Trabalho que garanta aprendizado técnico com aulas Práticas e Teóricas de Música, na elaboração e apresentação dos planos de curso e aulas, repertórios, relatórios, nos prazos determinados;

- adotar metodologias de ensino que estimule o exercício a reflexão, a autonomia e o despertar de potencialidades, habilidades e interesse dos alunos participantes;

- musicalizar crianças, adolescentes e adultos desenvolvendo atividades pedagógicas consonante com as novas tendências da Educação Musical;

- desenvolver e trabalhar a partir de Projetos, em especial os projetos Socio educacionais, primando pelo aprendizado e integração dos alunos;

- participar das reuniões de Planejamento Estratégico e colocar em prática o acordado em reuniões;

- promover e participar ativamente, propondo, ensaiando e preparando apresentações internas e externas, participando das apresentações com os alunos em eventos próprios ou como convidados;

- estimular o aluno a praticar os exercícios como tarefa extra, caso o mesmo possua instrumento musical, validando os conteúdos desenvolvidos nas atividades propostas nas aulas;

- orientar os alunos a cuidar da limpeza do local de ensino e conservação dos instrumentos músicas e demais equipamentos utilizados em atividades;

- participar e desenvolver trabalhos e ações em equipe com postura democrática e comprometida com base nas diretrizes propostas;

- comunicar e, se necessário, solicitar ajuda a Coordenação de Projetos, diante de situações difíceis e atípicas;

- testar, afinar, organizar e zelar pelos instrumentos musicais, materiais e ambiente de atividades e informar qualquer problema/dificuldade com os mesmos;

- os instrumentos musicais e outros equipamentos não poderão ser emprestados ou retirados do local de ensino, sem a prévia autorização da

Secretaria de Turismo e Cultura.;

- manter-se atualizado com chamadas e relatórios e auxiliar os coordenadores dos projetos com informações e comprovações das atividades, preparação e desenvolvimentos dos alunos;

- executar atividades com base em planejamento prévio, e sanar dúvidas com os coordenadores dos projetos;

- organizar e promover espaços de troca de experiências, diferenciados para enriquecimento cultural, levando os alunos a experiência em atividades relacionadas a área de música, de forma extracurricular;

- planejar e ministrar atividades práticas e teóricas específicas musical, relativo a cada instrumento e nos diversos níveis de aprendizado, em atividades individuais e coletivas;

- preparar repertórios, sugerir apresentações musicais e artísticas, preparar e acompanhar os alunos durante eventos, zelando pela integridade dos alunos e dos instrumentos, bem como, a conferência e guarda dos instrumentos e demais equipamentos;

- desenvolver a diversidade musical com obras de partituras folclóricas, populares, eruditas, tradicional ou étnica;

- executar outras atribuições afins.

4. requisitos para provimento: ensino médio completo, acrescido de curso específico de música e inscrição na ordem dos músicos;

5. recrutamento: contratação por teste seletivo em conformidade com lei especifica e/ou mediante concurso público;

6. perspectiva de desenvolvimento profissional:
- progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

Anexo VI – Descrição das Classes da Parte Permanente

1. Classe: Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (madeiras)

2. descrição sintética: Compreende os cargos para integrar as atividades culturais, organizar apresentações de bandas ou individuais, bem como ministrar aulas de Técnica do instrumento, digitação das escalas, exercícios, repertório didático: Flauta; Saxofone; Clarineta; Oboé; Fagote, outros instrumentos de sopro madeira não especificado;

3. Atribuições:

- possuir habilidades com o instrumento, tanto para participar dos eventos culturais e educacionais como para ministrar aulas.

- elaborar atividades com base nas diretrizes propostas pela Prefeitura Municipal de Itapoá e/ou Secretaria de Turismo e Cultura e/ou substabelecida por ela.

- ministrar aulas e monitorar o desempenho dos alunos em frequência, evasão e inadimplência.

- realizar chamadas de frequência e informar aos coordenadores sobre a evasão de alunos e/ou problemas e dificuldades na relação interpessoal com o mesmo;

- adotar Metodologia de Trabalho que garanta aprendizado técnico com aulas Práticas e Teóricas de Música, na elaboração e apresentação dos planos de curso e aulas, repertórios, relatórios, nos prazos determinados;

- adotar metodologias de ensino que estimule o exercício a reflexão, a autonomia e o despertar de potencialidades, habilidades e interesse dos alunos participantes;

- musicalizar crianças, adolescentes e adultos desenvolvendo atividades pedagógicas consonante com as novas tendências da Educação Musical;

- desenvolver e trabalhar a partir de Projetos, em especial os projetos Sócio educacionais, primando pelo aprendizado e integração dos alunos;

- participar das reuniões de Planejamento Estratégico e colocar em prática o acordado em reuniões;

- promover e participar ativamente, propondo, ensaiando e preparando apresentações internas e externas, participando das apresentações com os alunos em eventos próprios ou como convidados;

- estimular o aluno a praticar os exercícios como tarefa extra, caso o mesmo possua instrumento musical, validando os conteúdos desenvolvidos nas atividades propostas nas aulas;

- orientar os alunos a cuidar da limpeza do local de ensino e conservação dos instrumentos músicas e demais equipamentos utilizados em atividades;

- participar e desenvolver trabalhos e ações em equipe com postura democrática e comprometida com base nas diretrizes propostas;

- comunicar e, se necessário, solicitar ajuda a Coordenação de Projetos, diante de situações difíceis e atípicas;

- testar, afinar, organizar e zelar pelos instrumentos musicais, materiais e ambiente de atividades e informar qualquer problema/dificuldade com os mesmos;

- os instrumentos musicais e outros equipamentos não poderão ser emprestados ou retirados do local de ensino, sem a prévia autorização da Secretaria de Turismo e Cultura.

- manter-se atualizado com chamadas e relatórios e auxiliar os coordenadores dos projetos com informações e comprovações das atividades, preparação e desenvolvimentos dos alunos;

- executar atividades com base em planejamento prévio, e sanar dúvidas com os coordenadores dos projetos;

- organizar e promover espaços de troca de experiências, diferenciados para enriquecimento cultural, levando os alunos a experiências em atividades relacionadas a área de música, de forma extracurricular.

- planejar e ministrar atividades práticas e teóricas específicas musical, relativo a cada instrumento e nos diversos níveis de aprendizado, em atividades individuais e coletivas;

- preparar repertórios, sugerir apresentações musicais e artísticas, preparar e acompanhar os alunos durante eventos, zelando pela integridade dos alunos e dos instrumentos, bem como, a guarda dos instrumentos e demais equipamentos;

- desenvolver a diversidade musical com obras de partituras folclóricas, populares, clássicos, eruditas, tradicional ou étnica.

4. requisitos para provimento: ensino médio completo, acrescido de curso específico de música e inscrição na ordem dos músicos;

5. recrutamento: contratação por teste seletivo em conformidade com lei especifica e/ou mediante concurso público;

6. perspectiva de desenvolvimento profissional:

- progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a

que pertence.

Anexo VI – Descrição das Classes da Parte Permanente

1. Classe: Instrutor Musical – Instrumentos de percussão (Fanfarra)

2. descrição sintética: Compreende os cargos para integrar as atividades culturais, organizar apresentações de bandas ou individuais, bem como ministrar aulas de Bumbos, Surdos, Caixas, Pratos, Liras, entre outros instrumentos pertencentes à percussão, com Técnica do instrumento, exercícios rítmicos, células rítmicas, aplicação das células rítmicas a um repertório;

3. atribuições:

- possuir habilidades com o instrumento, tanto para participar dos eventos culturais e educacionais como para ministrar aulas;

- elaborar atividades com base nas diretrizes propostas pela Prefeitura Municipal de Itapoá e/ou Secretaria de Turismo e Cultura e/ou substabelecida por ela;

- ministrar aulas e monitorar o desempenho dos alunos em frequência, evasão e inadimplência;

- realizar chamadas de frequência e informar aos coordenadores sobre a evasão de alunos e/ou problemas e dificuldades na relação interpessoal com o mesmo;

- adotar Metodologia de Trabalho que garanta aprendizado técnico com aulas Práticas e Teóricas de Música, na elaboração e apresentação dos planos de curso e aulas, repertórios, relatórios, nos prazos determinados;

- adotar metodologias de ensino que estimule o exercício a reflexão, a autonomia e o despertar de potencialidades, habilidades e interesse dos alunos participantes;

- musicalizar crianças, adolescentes e adultos desenvolvendo atividades pedagógicas consonante com as novas tendências da Educação Musical;

- desenvolver atividades que envolvam a organização e montagem das fanfarras do município, levando-se em conta os instrumentos disponíveis e todos os ritmos existentes, bem como o descobrimento de novos talentos entre outras atividades;

- promover a execução de peças musicais, ensinando e treinando os alunos dentro dos princípios e regras técnicas de cada instrumento musical, orientando-os na execução dos mesmos;

- analisar a atuação dos alunos, observando-os em treinos, para detectar falhas individuais ou coletivas e carências e aptidões dos mesmos;

- coordenar a distribuição dos alunos/músicos, de forma a obter o equilíbrio e a harmonia dos instrumentos;

- zelar pela disciplina dos encontros, aplicando os princípios básicos das questões éticas e de convivência social;

- desenvolver e trabalhar a partir de Projetos, em especial os projetos Socio educacionais, primando pelo aprendizado e integração dos alunos;

- participar das reuniões de Planejamento Estratégico e colocar em prática o acordado em reuniões;

- promover e participar ativamente, propondo, ensaiando e preparando apresentações internas e externas, participando das apresentações com os alunos em eventos próprios ou como convidados;

- estimular o aluno a praticar os exercícios como tarefa extra, caso o mesmo possua instrumento musical, validando os conteúdos desenvolvidos nas atividades propostas nas aulas;

- orientar os alunos a cuidar da limpeza do local de ensino e conservação dos instrumentos músicas e demais equipamentos utilizados em atividades;

- participar e desenvolver trabalhos e ações em equipe com postura democrática e comprometida com base nas diretrizes propostas;

- comunicar e, se necessário, solicitar ajuda a Coordenação de Projetos, diante de situações difíceis e atípicas;

- testar, afinar, organizar e zelar pelos instrumentos musicais, materiais e ambiente de atividades e informar qualquer problema/dificuldade com os mesmos;

- os instrumentos musicais e outros equipamentos não poderão ser emprestados ou retirados do local de ensino, sem a prévia autorização da

Secretaria de Turismo e Cultura;

- manter-se atualizado com chamadas e relatórios e auxiliar os coordenadores dos projetos com informações e comprovações das atividades, preparação e desenvolvimentos dos alunos;

- executar atividades com base em planejamento prévio, e sanar dúvidas com os coordenadores dos projetos;

- organizar e promover espaços de troca de experiências, diferenciados para enriquecimento cultural, levando os alunos a experiências em atividades relacionadas a área de música, de forma extracurricular;

- planejar e ministrar atividades práticas e teóricas específicas musical, relativo a cada instrumento e nos diversos níveis de aprendizado, em atividades individuais e Prática de Conjunto;

- preparar repertórios, sugerir apresentações musicais e artísticas, preparar e acompanhar os alunos durante eventos, zelando pela integridade dos alunos e dos instrumentos, bem como, a guarda dos instrumentos e demais equipamentos;

- desenvolver a diversidade musical com obras de partituras folclóricas, populares, clássicos, eruditas, tradicional ou étnica.

4. requisitos para provimento: ensino médio completo, acrescido de curso específico de música e inscrição na ordem dos músicos;

5. recrutamento: contratação por teste seletivo em conformidade com lei especifica e/ou mediante concurso público;

6. perspectiva de desenvolvimento profissional:

- progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

Anexo VI – Descrição das Classes da Parte Permanente

1. Classe: Instrutor Musical – Instrumentos de Violão

2. descrição sintética: Compreende os cargos para integrar as atividades culturais, organizar apresentações de bandas ou individuais, bem como ministrar aulas de Ritmos básicos; Pulso; Compassos Simples; Compassos Compostos; Escalas pentatônica e maiores; Estudos Mecânicos, Técnicos e Rítmicos; História do Instrumento; Notação Musical, Cifras, Tríades; Funções Harmônicas Primárias; Digitação; Articulação para instrumento Violão;

3. Atribuições:

- possuir habilidades com o instrumento, tanto para participar dos eventos culturais e educacionais como para ministrar aulas;

- elaborar atividades com base nas diretrizes propostas pela Prefeitura Municipal de Itapoá e/ou Secretaria de Turismo e Cultura e/ou substabelecida por ela;

- ministrar aulas e monitorar o desempenho dos alunos em frequência, evasão e inadimplência;

- realizar chamadas de frequência e informar aos coordenadores sobre a evasão de alunos e/ou problemas e dificuldades na relação interpessoal com o mesmo;

- adotar Metodologia de Trabalho que garanta aprendizado técnico com aulas Práticas e Teóricas de Música, na elaboração e apresentação dos planos de curso e aulas, repertórios, relatórios, nos prazos determinados;

- adotar metodologias de ensino que estimule o exercício a reflexão, a autonomia e o despertar de potencialidades, habilidades e interesse dos alunos participantes;

- desenvolver e trabalhar a partir de Projetos, em especial os projetos Sócio educacionais, primando pelo aprendizado e integração dos alunos;

- participar das reuniões de Planejamento Estratégico e colocar em prática o acordado em reuniões;

- promover e participar ativamente, propondo, ensaiando e preparando apresentações internas e externas, participando das apresentações com os alunos em eventos próprios ou como convidados;

- estimular o aluno a praticar os exercícios como tarefa extra, caso o mesmo possua instrumento musical, validando os conteúdos desenvolvidos nas atividades propostas nas aulas;

- orientar os alunos a cuidar da limpeza do local de ensino e conservação dos instrumentos músicas e demais equipamentos utilizados em atividades;

- participar e desenvolver trabalhos e ações em equipe com postura democrática e comprometida com base nas diretrizes propostas;

- comunicar e, se necessário, solicitar ajuda a Coordenação de Projetos, diante de situações difíceis e atípicas;

- testar, afinar, organizar e zelar pelos instrumentos musicais, materiais e ambiente de atividades e informar qualquer problema/dificuldade com os mesmos;

- os instrumentos musicais e outros equipamentos não poderão ser emprestados ou retirados do local de ensino, sem a prévia autorização da

Secretaria de Turismo e Cultura;

- manter-se atualizado com chamadas e relatórios e auxiliar os coordenadores dos projetos com informações e comprovações das atividades, preparação e desenvolvimentos dos alunos;

- executar atividades com base em planejamento prévio, e sanar dúvidas com os coordenadores dos projetos;

- organizar e promover espaços de troca de experiências, diferenciados para enriquecimento cultural, levando os alunos a experiência em atividades relacionadas a área de música, de forma extracurricular;

- planejar e ministrar atividades práticas e teóricas específicas musical, relativo a cada instrumento e nos diversos níveis de aprendizado, em atividades individuais e coletivas;

- preparar repertórios, sugerir apresentações musicais e artísticas, preparar e acompanhar os alunos durante eventos, zelando pela integridade dos alunos e dos instrumentos, bem como, a guarda dos instrumentos e demais equipamentos;

- desenvolver a diversidade musical com obras de partituras folclóricas, populares, clássicos, eruditas, tradicional ou étnica.

4. requisitos para provimento: ensino médio completo, acrescido de curso específico de música e inscrição na ordem dos músicos;

5. recrutamento: contratação por teste seletivo em conformidade com lei especifica e/ou mediante concurso público;

6. perspectiva de desenvolvimento profissional:

- progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.

Art. 19.

Fica criada a classe Maestro Regente I, no Grupo Ocupacional 6, devendo ser incluída no Anexo I – Classes da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá, da Lei Municipal nº 155/03, sendo o número de cargo de composto de 1 (uma) vaga, com carga horária semanal de 40 horas e nível de vencimento VII respectivamente, passando a vigorar conforme segue:

Grupo Ocupacional

Classes

Nível de Vencimento

Nº de Cargos

Carga Horária Semanal

6- Nível Superior

Administrador I

Administrador II

Administrador III

Auditor I

Auditor II

Auditor III

Arquiteto I

Arquiteto II

Arquiteto III

Advogado I

Advogado II

Advogado III
Analista Jurídico I
Analista Jurídico II
Analista Jurídico III
Assistente Social I

Assistente Social II

Assistente Social III

Bibliotecário I

Bibliotecário II

Bibliotecário III
Biólogo I
Biólogo II
Biólogo III

Contador I

Contador II

Contador III

Enfermeiro I

Enfermeiro II

Enfermeiro III
Engenheiro Ambiental I
Engenheiro Ambiental II
Engenheiro Ambiental III

Engenheiro Civil I

Engenheiro Civil II

Engenheiro Civil III
Engenheiro Florestal I
Engenheiro Florestal II
Engenheiro Florestal III

Farmacêutico Bioquímico I

Farmacêutico Bioquímico II

Farmacêutico Bioquímico III

Fisioterapeuta I

Fisioterapeuta II

Fisioterapeuta III

Fonoaudiólogo I

Fonoaudiólogo II

Fonoaudiólogo III

Nutricionista I

Nutricionista II

Nutricionista III
Pedagogo I
Pedagogo II
Pedagogo III

Psicólogo I

Psicólogo II

Psicólogo III
Profissional de Educação Física I
Profissional de Educação Física II
Profissional de Educação Física III

Odontólogo I

Odontólogo II

Odontólogo III

Técnico Meio Ambiente I

Técnico Meio Ambiente II

Técnico Meio Ambiente III
Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos I
Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos II
Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos III

Terapeuta Ocupacional I

Terapeuta Ocupacional II

Terapeuta Ocupacional III

Médico

Médico PSF

Médico do trabalho
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Médico Psiquiatra
Veterinário I
Veterinário II
Veterinário III
Auditor Fiscal I
Auditor Fiscal II
Engenheiro Eletricista I
Engenheiro Eletricista II
Geógrafo I
Geógrafo II
Oceanógrafo I
Oceanógrafo II
Professor de Música I
Professor de Música II
Gestor Público I
Gestor Público II
Turismólogo I
Turismólogo II
Procurador Municipal I
Procurador Municipal II
Procurador Municipal III
Maestro Regente I (NR)

VII

VIII

IX

VII

VIII

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VII

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VII
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VII

VIII

IX

VII

VIII

IX
VII
VIII
IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

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VI
IV
IV

VII

VIII

IX
VII
VIII
IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX
VII
VIII
IX

VII

VIII

IX
VII
VIII
IX

VII

VIII

IX

VII

VIII

IX
VII
VII

VII

VIII

IX

X

XI

X
X
X
X
VII
VIII
IX
VII
VIII
VII
VIII
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VII

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