Resolução nº 17, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
17
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2020
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
639
Pg. Fim
641
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Espaço Cultural “Vereador Ernesto Policarpo de Aquino” na Câmara de Vereadores de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Criação do Espaço Cultural
Observação
Publicado no DOM/SC edição 3086/2020
Assuntos
- Educação, Cultura e Esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica