Decreto Legislativo nº 146, de 28 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
146
Ano
2020
Data
28/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2020
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
721
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo nº 01/2020 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá.
Indexação
Termo de Baixa Definitivo
Observação
Publicado no DOM/SC edição 3216/2020
Assuntos
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