Decreto Legislativo nº 149, de 02 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
149
Ano
2020
Data
02/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2020
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
567
Pg. Fim
Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÕES E CAPACITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC.
Indexação
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÕES E CAPACITAÇÕES
Observação
Publicado no DOM/SC edição 3286/2020
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 125, de 30 de outubro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 183, de 28 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica