Decreto Legislativo nº 152, de 06 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
152
Ano
2020
Data
06/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2020
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
749
Pg. Fim
Ementa
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Indexação
Utilidade pública
Observação
Publicado no DOM/SC edição 3316/2020
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica