Decreto Legislativo nº 159, de 02 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
159
Ano
2020
Data
02/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2020
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
855
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a vacância do cargo de prefeito decorrente da renúncia do Prefeito Municipal de Itapoá/SC, Sr. Carlos Henrique Pedriali Nobrega, em razão de Carta de Renúncia do cargo de Prefeito protocolado no dia 02/12/2020 às 11h45min na Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
vacância do cargo de prefeito
Observação
Publicado no DOM/SC edição 3340/2020
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica