Decreto Legislativo nº 161, de 11 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
161
Ano
2021
Data
11/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2021
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
635
Pg. Fim
Ementa
Designa responsável pela segunda assinatura da conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Indexação
Observação
Publicado no DOM/SC - edição 3379/2020
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 259, de 07 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica