Decreto Legislativo nº 162, de 11 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
162
Ano
2021
Data
11/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2021
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
636
Pg. Fim
Ementa
Designa substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Indexação
Observação
Publicado no DOM/SC - edição 3379/2020
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 259, de 07 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica