Portaria nº 295, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
295
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2021
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
757
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º.
Indexação
Substituição de servidor
Observação
Publicado no DOM/SC edição 3645/2021
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica