Decreto Legislativo nº 184, de 28 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
184
Ano
2021
Data
28/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2021
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
928
Pg. Fim
Ementa
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 1º de novembro de 2021.
Indexação
Ponto Facultativo
Observação
Publicado no DOM/SC - edição 3665/2021
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica