Decreto Legislativo nº 205, de 24 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
205
Ano
2022
Data
24/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2022
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
Indexação
Observação
Publicado no DOM/SC - edição 3641994/2022
Assuntos
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