SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 510, de 02 de abril de 2014

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA JOAQUIM PERES”

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

MÁRIO ELÓI TAVARES, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), em Exercício, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte

LEI

Art. 1º.

Fica denominada a seguinte via pública: “Rua Joaquim Peres”, localizada no Bairro Itapema, iniciando nos lotes 04 da quadra 57 e 01 da quadra 60, do balneário São José, até o lote 04 da quadra 67, do balneário Brasília.

Art. 1º.

fica denominada a seguinte via pública: “Rua Joaquim Peres”, localizada no Bairro Itapema, iniciando nos lotes 04 da quadra 57 e 01 da quadra 60, do balneário São José, até o lote 04 da quadra 87, do balneário Brasília.

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 510, de 02 de abril de 2014.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá (SC), 24 de abril de 2012.

MÁRIO ELÓI TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Lei Ordinária nº 392, de 24 de abril de 2012