Decreto Legislativo nº 218, de 05 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
218
Ano
2022
Data
05/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2022
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Antônio Bittencourt de Almeida.
Indexação
Publicado no DOM/SC código de publicação n. 3816609
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica