Decreto Legislativo nº 252, de 03 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
252
Ano
2023
Data
03/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2023
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a extinção do mandato e a vacância do cargo de prefeito decorrente de renúncia escrita protocolada pelo Sr. Marlon Roberto Neuber, titular do cargo de Prefeito de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no DOM SC. Publicação n.4927232/2023
Assuntos
Normas Relacionadas