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Lei Ordinária nº 356, de 04 de setembro de 2011

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

356

2011

4 de Setembro de 2011

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES.

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Altera o(a)  Lei Ordinária nº 134, de 29 de novembro de 2002
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES.
    ERVINO SPERANDIO, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte,
             LEI
        Art. 1º. 
        Fica revogado o parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal nº 134/2002
          Parágrafo único   (Revogado)
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2012.
            Itapoá (SC), 04 de outubro de 2011.
              ERVINO SPERANDIO
              Prefeito Municipal