Decreto Legislativo nº 13, de 09 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2010
Data
09/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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