Decreto Legislativo nº 13 de 09 de Fevereiro de 2010

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

13

Ano

2010

Data

09/02/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

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