Decreto Legislativo nº 257, de 05 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
257
Ano
2024
Data
05/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2024
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 5585813
Assuntos
- Calendário Oficial / Ponto Facultativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica