Lei Ordinária nº 1.334, de 01 de abril de 2024
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 969, de 19 de fevereiro de 2020
Art. 1º.
Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 969, de 19 de fevereiro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º.
Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia da Marcha para Jesus” a ser comemorado na semana do aniversário do Município. (NR)
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025.