Decreto Legislativo nº 263, de 27 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
263
Ano
2024
Data
27/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 31 de maio de 2024.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 6014980
Assuntos
- Calendário Oficial / Ponto Facultativo
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