Decreto Legislativo nº 283, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
283
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2025
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 6986133
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica