Decreto Legislativo nº 290, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
290
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2025
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 7326781
Assuntos
- Calendário Oficial / Ponto Facultativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica