Decreto Legislativo nº 293, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
293
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2025
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa responsável pela segunda assinatura bancária e suplentes, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 7620597
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 259, de 07 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica