Decreto Legislativo nº 294, de 06 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
294
Ano
2025
Data
06/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2025
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 7643762
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica