Decreto Legislativo nº 295, de 24 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
295
Ano
2025
Data
24/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2025
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de outubro de 2025.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n.7697241
Assuntos
- Calendário Oficial / Ponto Facultativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica