Portaria nº 671, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
671
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/2026
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga até o dia 04 de março de 2026 o prazo para cada vereador indicar, de forma fundamentada, o nome da Mulher Destaque que deseja entregar a justa homenagem na Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Mulher Destaque.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 8022430/2026
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica