Portaria nº 674, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
674
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2026
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro oficial e a respectiva composição da comissão de contratação da Câmara Municipal de Itapoá, nos termos do artigo 8º da Lei 14.133/2021.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 8078664
Assuntos
- Comissões Públicas / Conselhos Municipais
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