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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 1.476, de 31 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 275, de 27 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 260, de 02 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2022 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 249, de 11 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 207, de 30 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 206, de 30 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 145, de 16 de julho de 2020
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 117, de 12 de julho de 2019
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 81, de 05 de junho de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 128, de 24 de maio de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 83, de 02 de dezembro de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 78, de 12 de agosto de 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 47, de 02 de maio de 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 88, de 24 de abril de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 75, de 11 de outubro de 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 74, de 17 de agosto de 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |