SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 837 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 238, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 237, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidor Público por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 236, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 235, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 234, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 251, de 29 de março de 2021
Portaria nº 233, de 22 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 232, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 231, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 230, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DA AUDITORIA INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 229, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 228, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 227, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 226, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 225, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 224, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 223, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 221, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 220, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 219, de 13 de janeiro de 2021 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 218, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: DESIGNA SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA PARA COORDENAR O LEVANTAMENTO E O AGRUPAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 217, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 216, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 215, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 214, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 213, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 212, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 211, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 210, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR POR FALECIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 209, de 02 de dezembro de 2020 Ementa: CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA OPERACIONAL INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 208, de 23 de novembro de 2020 Ementa: Regulamenta o processo de concessão e manutenção de adicional de saúde aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Itapoá, com observância do inciso III do artigo 89 e do artigo 93, ambos da Lei Complementar nº 44/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 207, de 13 de novembro de 2020 Ementa: Concede Férias ao Servidor Allan Wilker Pedrozo Rech Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 206, de 12 de novembro de 2020 Ementa: Concede Licença Prêmio à Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 205, de 04 de novembro de 2020 Ementa: Concede férias à servidora Crislaine Nunes Martendal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 204, de 04 de novembro de 2020 Ementa: Concede férias ao servidor Valdir Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 203, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Concede Férias ao Servidor Jonny Rhitterson Oliveira das Neves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 202, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Concede Férias à Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 201, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Concede Férias ao Servidor Celso Vinícius Merlin Orzenn Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 200, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 439, de 23 de novembro de 2023
Portaria nº 199, de 14 de setembro de 2020 Ementa: Concede Férias à Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 198, de 13 de agosto de 2020 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 197, de 13 de agosto de 2020 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 196, de 13 de agosto de 2020 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 195, de 13 de agosto de 2020 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 194, de 13 de agosto de 2020 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 193, de 13 de agosto de 2020 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 192, de 11 de agosto de 2020 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 191, de 16 de julho de 2020 Ementa: Estabelece a carga horária para a jornada de trabalho dos cargos comissionados vinculados à Presidência da Mesa Diretora e dispõe sobre a otimização do controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Assessor Parlamentar, vinculados aos respectivos Parlamentares, com observância do ANEXO II, da Resolução Legislativa nº 07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 190, de 16 de julho de 2020 Ementa: Institui o Sistema de Registro Eletrônico Biométrico e Sistema de Ponto Móvel para controle de jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itapoá e revoga a Portaria nº 158/2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 158, de 20 de janeiro de 2020
Portaria nº 189, de 16 de julho de 2020 Ementa: Regulamenta o regime de Compensação de Horas Positivas e Negativas no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 188, de 16 de julho de 2020 Ementa: Designa chefias imediatas para o controle de jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá-SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 837 normas.