SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 335, de 01 de abril de 2022 Ementa: Exonera responsável pelo setor de Arquivo Geral e nomeia responsável pelo setor de Protocolo Digital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 334, de 01 de abril de 2022 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 333, de 29 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre progressão automática do padrão de vencimento de servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 7, de 01 de julho de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 339, de 29 de abril de 2022
Portaria nº 332, de 29 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre progressão automática do padrão de vencimento da servidora Ana Paula Kogg Stephani. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 7, de 01 de julho de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 339, de 29 de abril de 2022
Portaria nº 331, de 29 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre progressão automática do padrão de vencimento da servidora Leonice Marli Riskowski. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 7, de 01 de julho de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 339, de 29 de abril de 2022
Portaria nº 330, de 29 de março de 2022 Ementa: Concede Férias à servidora Fátima dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 329, de 29 de março de 2022 Ementa: Concede férias à servidora Ana Carla de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 328, de 28 de março de 2022 Ementa: Revoga termo de adesão ao programa do teletrabalho da servidora Michele Mayer, conforme pedido de desligamento do programa apresentado por e-mail oficial pela servidora. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021 Norma correlata Portaria nº 285, de 05 de agosto de 2021
Portaria nº 327, de 24 de março de 2022 Ementa: Prorroga até o dia 01 de abril de 2022 o prazo para cada vereador indicar, de forma fundamentada, o nome dos cidadãos que deseja entregar a justa homenagem na Sessão Solene em comemoração ao 33º aniversário de emancipação do município de Itapoá no ano de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 326, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 325, de 10 de março de 2022 Ementa: Altera as nomeações dos responsáveis pelos setores subordinados aos departamentos legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Itapoá, a partir das novas disposições definidas na Resolução Legislativa n. 06, de 09 de fevereiro de 2022, que alterou a Resolução Legislativa n. 07, de 01 de julho de 2014. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 7, de 01 de julho de 2014 Norma correlata Resolução nº 6, de 09 de fevereiro de 2022
Portaria nº 324, de 09 de março de 2022 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 323, de 09 de março de 2022 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 322, de 03 de março de 2022 Ementa: Concede Férias à Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 321, de 25 de fevereiro de 2022 Ementa: Nomeia responsável pelo Setor de Compilação de Normas Jurídicas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 320, de 25 de fevereiro de 2022 Ementa: Nomeia responsável pela coordenação da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 319, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 318, de 18 de fevereiro de 2022 Ementa: Prorroga até o dia 04 de março de 2022 o prazo para cada vereador indicar, de forma fundamentada, o nome da Mulher Destaque que deseja entregar a justa homenagem na Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Mulher Destaque. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 764, de 13 de março de 2018
Portaria nº 317, de 17 de fevereiro de 2022 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 316, de 31 de janeiro de 2022 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 315, de 25 de janeiro de 2022 Ementa: Altera a Portaria n. 245/2021 de 03 de fevereiro de 2021, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 245, de 03 de fevereiro de 2021
Portaria nº 314, de 25 de janeiro de 2022 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 313, de 17 de janeiro de 2022 Ementa: Concede Férias ao servidor Mateus Alves da Silva Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 312, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 311, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 310, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 309, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 308, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 307, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 306, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 305, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 304, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 303, de 17 de dezembro de 2021 Ementa: Concede Férias à Servidora Karolina Vitorino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 302, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias à Servidora Lilian das Graças Maoski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 301, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Concede férias à Servidora Ana Paula Kogg Stephani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 300, de 17 de novembro de 2021 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 299, de 05 de novembro de 2021 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 297, de 20 de outubro de 2021 Ementa: Altera a composição da “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n° 21/2020 e designada pela Portaria n. 272/2021 de 16 de junho de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 298, de 19 de outubro de 2021 Ementa: Prorroga até o dia 29 de outubro de 2021 o prazo para cada vereador indicar, de forma fundamentada, o nome dos cidadãos que deseja entregar a justa homenagem na Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário de emancipação do município de Itapoá no ano de 2021 em virtude da pandemia do Covid-19. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 296, de 19 de outubro de 2021
Portaria nº 296, de 19 de outubro de 2021 Ementa: Adia para 09 de dezembro a Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário de emancipação do município de Itapoá no ano de 2021 em virtude da pandemia do Covid-19. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 250, de 16 de março de 2021 Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 298, de 19 de outubro de 2021
Portaria nº 295, de 05 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 294, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Prorroga prazo de validade do Concurso Público Edital n. 01/2019 da Câmara Municipal de Itapoá/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 293, de 04 de outubro de 2021 Ementa: Concede Férias ao Servidor Francisco Xavier Soares Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 292, de 09 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 291, de 09 de setembro de 2021 Ementa: Concede Licença Maternidade à Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 290, de 26 de agosto de 2021 Ementa: Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 289, de 19 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 288, de 19 de agosto de 2021 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 287, de 16 de agosto de 2021 Ementa: Concede Férias à Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 286, de 11 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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