SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 386, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 385, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 384, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 383, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 382, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 381, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 380, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 379, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 378, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 377, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: Concede férias ao servidor Jonatas Lennertz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 376, de 23 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 375, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Diretor Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 374, de 18 de janeiro de 2023 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Diretor Administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 373, de 18 de janeiro de 2023 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 372, de 11 de janeiro de 2023 Ementa: Concede férias à Servidora Crislaine Nunes Martendal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 371, de 19 de dezembro de 2022 Ementa: Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização da revisão salarial definida pela Lei Municipal n. 1.196/2022 e pelo reajuste salarial definido pela Lei Municipal n. 1.201/2022, e o subsídio atualizados dos vereadores. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019
Portaria nº 370, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: Concede férias à Servidora Ana Paula Kogg Stephani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 369, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: Concede férias à Servidora Lilian das Graças Maoski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 368, de 07 de novembro de 2022 Ementa: Concede férias à servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 367, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Concede Férias ao servidor Francisco Xavier Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 366, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Concede férias à servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 365, de 13 de setembro de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 364, de 13 de setembro de 2022 Ementa: Altera a Portaria nº 200/2020 de 16 de setembro de 2020, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 363, de 09 de setembro de 2022 Ementa: Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social do Município de Itapoá/SC, a qual é instituída pela Resolução n. 08/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 362, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor Oswaldo Rodaski Neto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 361, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor Roberto Nizer dos Reis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 360, de 26 de agosto de 2022 Ementa: Nomeia Comissão de Patrimônio Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá/SC e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 142, de 01 de outubro de 2019
Portaria nº 359, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Designa membros para integrarem a Comissão Especial para revisão da legislação municipal relacionada às denominações das vias urbanas e bairros de Itapoá, a qual é instituída pela Resolução n. 09/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 358, de 03 de agosto de 2022 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 357, de 02 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a análise e o resultado dos pedidos de inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá para adesão ao Programa de Teletrabalho Texto Original	Norma correlata Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021
Portaria nº 356, de 29 de julho de 2022 Ementa: Concede férias à servidora Karolina Vitorino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 355, de 28 de julho de 2022 Ementa: Concede férias à servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 354, de 20 de julho de 2022 Ementa: Estabelece a renovação da nomeação da Comissão Permanente de Licitações, no âmbito do Poder Legislativo de Itapoá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 353, de 07 de julho de 2022 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 352, de 01 de julho de 2022 Ementa: Concede férias à servidora Lucilene de Almeida Toporovicz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 351, de 01 de julho de 2022 Ementa: Concede férias à servidora Rute Padilha de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 350, de 30 de junho de 2022 Ementa: Concede licença Prêmio à servidora Lilian das Graças Maoski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 349, de 23 de junho de 2022 Ementa: Concede férias à servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 348, de 23 de junho de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor Jope Leão Lobo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 347, de 21 de junho de 2022 Ementa: Concede férias à servidora Michele Mayer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 346, de 21 de junho de 2022 Ementa: Designa servidor para representar a Unidade Operacional de Controle Interno, em função temporária até nova convocação do titular do cargo de Analista de Controle Interno, após resolução judicial pendente de julgamento. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 274, de 21 de junho de 2021
Portaria nº 345, de 09 de junho de 2022 Ementa: Publica tabela com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, com a atualização de reajustes, definidos pela Lei Municipal n. 1146/2022. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 76, de 11 de fevereiro de 2019
Portaria nº 344, de 08 de junho de 2022 Ementa: Estabelece o marco temporal da virada na produção documental do físico para o digital, em todos os documentos oficiais do processo administrativo da Casa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 343, de 08 de junho de 2022 Ementa: Estabelece o marco temporário da virada do físico para o digital na produção documental na Contabilidade, no Setor Contábil Financeiro e na Pagadoria da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 341, de 31 de maio de 2022 Ementa: Concede Licença Prêmio à servidora Lilian das Graças Maoski Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 340, de 04 de maio de 2022 Ementa: Concede férias à servidora Leonice Marli Riskowski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 339, de 29 de abril de 2022 Ementa: Revogam as Portarias n. 331, n. 332 e n. 333/2022, 29 de março de 2022. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 331, de 29 de março de 2022 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 332, de 29 de março de 2022 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 333, de 29 de março de 2022
Portaria nº 338, de 01 de abril de 2022 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 337, de 01 de abril de 2022 Ementa: Nomeia responsável pelo setor de patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 336, de 01 de abril de 2022 Ementa: Exonera responsável pelo setor de patrimônio e nomeia responsável pelo setor de arquivo geral Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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